Apelação cível. Indenização.

Dano moral. Manutenção protesto de título.

Protesto de sócios. Acordo trabalhista.

Título judicial. Efetividade da execução.

Execução de titulo extrajudicial e os embargos do devedor - As profundas alterações no CPC: Lei n. 11.382/2006 - (Artigo Alterado)

Luiz de Sá Monteiro, Advogado-Sócio do Escritório Sá Monteiro, Caribé & Advogados Associados. E-mails: [email protected] e [email protected].

Civil e processual civil. Ação de compensação por danos morais. Oficial do cartório de protestos.

Descumprimento de determinação judicial. Cancelamento do protesto.

O simples protesto indevido em si já gera dano moral, não havendo necessidade de provas de abalo à honra ou à reputação, sendo tal dano presumido.

Trata-se de recurso de apelação interposto contra a respeitável sentença de fls. 49/53, da lavra do eminenteiragfstrado Edson Luiz de Queiroz, cujo relatório se adota e que julgou parcialmente procedente o pedido do autor para condenar o réu a indenizar por dano moral.

Juiz condena empresa por protesto de título

O juiz Gilmar Luiz Coelho, da 10ª Vara Cível de Goiânia, condenou a empresa Carvalho Rodrigues Transportes Ltda a indenizar em R$ 6.436,00, por danos morais, a Promática Equipamentos e Móveis para Escritório Ltda., por ter protestado indevidamente uma duplicata já quitada.

Protesto indevido de título pago enseja indenização

Serasa não indenizará consumidora por reproduzir informação de cartório sem notificação prévia

dados elementos constantes nos registros do cartório de protesto, mesmo sem prévia notificação

Oitava Turma eleva valor de indenização de empregado que perdeu a visão do olho direito no trabalho

quantia a ser recebida pelo funcionário, a titulo de danos morais.

Embargos à execução. Duplicata. Protesto por indicação.

Remessa da cártula para aceite.

Estudantes fazem protesto em frente ao Congresso

Faixas de protesto não geram dano moral

fachada do edifício, faixas de protesto contra defeitos na obra.

Falência. Protesto. Imprescindibilidade da identificação da pessoa que recebeu a notificação do protesto

Cobrança de dívida ativa em Santarém

Cartórios de protesto passam a cobrar devedores do fisco

Parlamentares fazem ato pela criação de novos TRFs

Protesto é contra a suspensão da criação dos TRFs

Agravo Interno no Recurso Especial. Protesto Indevido de Duplicatas

Direito Civil e Empresarial.

Apelação Cível. Ação Cautelar de sustação de protesto

Extinção do feito sem resolução de mérito.

Apelação Cível. Ação indenizatória por Danos Morais. Protesto regular

Promoção da respectiva baixa

O Fracasso do Protesto, o Sucesso da Revolta

O povo foi às ruas pelo direito de protestar e, indignado com a corrupção que corrói os impostos do brasileiro desde sempre e com os péssimos serviços públicos oferecidos pelo governo, aproveitou-se do início da Copa das Confederações, em que os olhos do mundo se voltaram para nós, para reivindicar tudo que nunca reivindicou todos esses anos

Recurso especial. Embargos à execução. Cheque. Sustação de protesto.

Ação declaratória. Prescrição. Interrupção do prazo. Admisssibilidade.